Indígenas do Tapajós preparam contraproposta ao governo federal para revogação de decreto
05/02/2026
(Foto: Reprodução) Assembleia de indígenas para preparação de contraproposta ao governo federal acerca do decreto 12.600
Luiz Henrique Nunes/g1
Indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós passaram a manhã desta quinta-feira (5) reunidos em frente ao porto de Santarém, oeste do Pará, preparando uma contraproposta ao governo federal acerca do decreto 12.600/2025, que incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) a Hidrovia do Tapajós, abrindo caminho para dragagem do rio no trecho entre os municípios de Santarém e Itaituba.
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Após o bloqueio na quarta-feira (4) da rodovia Fernando Guilhon, única via de acesso ao aeroporto de Santarém, o governo propôs aos indígenas a flexibilização do decreto, mas os indígenas querem a revogação total do documento. Uma audiência está marcada para a tarde de hoje em Santarém, entre representantes do Ministério dos Povos Indígenas e Secretaria-geral da Presidência da República com as lideranças indígenas do Tapajós, para discutir a contraproposta. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) acompanham as negociações.
Os indígenas iniciaram no dia 22 de janeiro um movimento de protesto contra a privatização de hidrovias, a dragagem do rio Tapajós e a falta de consulta livre, prévia e informada, um direito violação do direito garantido pela Convenção 169 da OIT. Eles fecharam o acesso de caminhões e outros veículos ao porto de Santarém e ao terminal de uma multinacional graneleira.
Sem acordo com o governo, após 14 dias de movimento, os indígenas partiram para o bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto e a ocupação do terminal de passageiros.
Ocupação do aeroporto de Santarém por indígenas do Tapajós
"A nossa ida pra lá foi realmente para que eles entendessem que nós não estamos de brincadeira, precisamos de uma resposta séria e comprometida do governo. O bloqueio surtiu efeito, ontem, enquanto estávamos lá o governo reuniu e enviou uma proposta. Por volta das 22h, os parentes reuniram e decidiram que o grupo que estava no bloqueio deveria retornar pra que todo mundo discutisse junto a proposta. Estamos em mais de mil pessoas da região do Tapajós, precisamos ouvir a opinião de todo mundo para apresentar essa contraproposta", explicou a liderança Auricélia Arapiun.
De acordo com o presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Lucas Tupinambá, no primeiro momento da manifestação não havia diálogo com o governo. O cenário mudou a partir do bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto de Santarém.
"Depois do bloqueio da rodovia, a partir das 17h, começamos a ter um diálogo com os ministros Às 20h foi entregue uma proposta do governo às nossas reivindicações. Nesse momento estamos analisando e preparando uma contraproposta que será entregue à tarde aos representantes do governo federal que estão em Santarém. Nós populações indígenas vimos a necessidade de tomar a dianteira dessa luta em defesa do rio e das maravilhas do nosso Tapajós e em defesa da nossa alimentação", destacou.
Lucas Tupinambá diz que a dragagem pode provocar um grande desequilíbrio alimentar das populações que vivem às margens do rio Tapajós. Além disso, segundo a liderança indígena, o governo federal lançou o edital de dragagem do rio Tapajós antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental — etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação.
Mais imagens da manifestação na frente da Cargil
Notas de esclarecimento
Por meio de nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que o governo federal está em diálogo direto – por meio do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria-Geral da Presidência da República e de outros ministérios – com as lideranças presentes no Baixo Tapajós desde o início da mobilização.
"O referido decreto autoriza a realização de estudos sobre ações e serviços no Tapajós. Nenhuma iniciativa relacionada à concessão e dragagem de manutenção hidroviária ou a qualquer outro empreendimento no Rio Tapajós vai avançar sem o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada, nos termos da Convenção 169 da OIT, conforme compromisso já firmado pelo governo federal com lideranças da região.", diz a nota.
O DNIT informou que identificou sete pontos críticos, que precisam ser dragrados no rio Tapajós e com base nesses dados técnicos, foram estabelecidos os trechos, volumes e métodos de dragagem. Disse ainda que realiza um relatório e um plano de controle ambiental, atendendo uma determinação da Semas.
Ainda segundo a nota, o pedido do órgão estadual prevê o mapeamento e a consulta às comunidades indígenas e tradicionais, processo que será conduzido durante o desenvolvimento dos estudos ambientais para o licenciamento.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), disse que não há demanda protocolada no órgão para autorização de dragagem no rio Tapajós.
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